A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), promoveu, nesta segunda-feira (25/03), um seminário para debater a violência obstétrica e as mortes maternas no estado. O debate foi realizado em parceria com a Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre Violência Obstétrica e Morte Materna.
Durante o encontro, diversas mulheres relataram casos de violência obstétrica nas clínicas e maternidades públicas do Rio. Presidente da Comissão da Alerj, a deputada Renata Souza (PSol) destacou que atuará de forma conjunta com a comissão da Câmara dos Deputados, representada pela deputada Taliria Petrone (PSol), e com a Câmara dos Vereadores da Cidade do Rio para fiscalizar o atendimento e garantir o cumprimento da legislação.
“Nós já temos diversos instrumentos, como o relatório final da CPI do Hospital da Mulher de Cabo Frio, que recomenda a instalação de uma ouvidoria no estado destinada a receber denúncias de violência obstétrica e das comissões de óbitos nos hospitais”, exemplificou a parlamentar. “Tratamos hoje de vários temas que já tínhamos levantado nessa CPI e a gente não precisa de ‘retrabalho’. A gente necessita que as leis e as recomendações que já existem sejam respeitadas”, afirmou, citando ainda a tramitação, na Alerj, de projetos como o que pretende criar centros de parto normal com recursos do Fundo Estadual de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres.
Números – Durante o encontro, o coordenador da área de Saúde das Mulheres da Superintendência de Atenção Primária à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde (SES), Antônio Rodrigues Braga Neto, reconheceu a existência de casos de violência obstétrica no Rio e destacou a implementação de medidas para redução dos mesmos, como ações de conscientização regulares com as equipes.
Braga também explicou que o Estado do Rio apresentou uma redução nos índices de morte materna em 2023, mas, ainda assim, foram registrados 123 casos nos hospitais públicos, sendo que 75% deles ocorreram na região metropolitana, na capital e na Baixada Fluminense. “As principais causas são hemorragia, hipertensão e infecção”, comentou.
Ele destacou, ainda, que o Rio será o primeiro estado do Brasil a implementar um protocolo de suplementação de cálcio para gestantes, já que a deficiência deste nutriente está entre as causas da hipertensão na gravidez. “As mulheres fluminenses têm um consumo em média de 400 mg por dia de cálcio, quando o recomendado é de 1,5 grama”, afirmou.
A deputada Renata Souza afirmou que vai solicitar à Secretaria de Saúde o acompanhamento semanal dos dados sobre mortes maternas e violência obstétrica no estado.
Com informações de Ascom Alerj
