O orçamento proposto pelo governo Lula (PT) para a reforma agrária em 2024 é um quinto do que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) reivindica como necessário para assentar as 65 mil famílias que vivem hoje de forma precária em acampamentos.
De acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o valor previsto pelo ministério da Fazenda para o ano que vem nesta área é de R$ 567 milhões. O dinheiro reservado pelo governo a reforma agrária é o menor de todos os governos petistas (2003 – 16), mesmo sem correção da inflação. O montante é praticamente o mesmo que o investido em 2020 pelo governo Bolsonaro.
Nas últimas duas décadas, o ano com maior investimento foi 2008, superando os R$ 4 bilhões. Durante o período em que o PT esteve na presidência da República, o menor investimento para a área foi em 2016, com pouco menos de R$2 bilhões – ainda assim quase quatro vezes maior do que o proposto agora. Sem contar a inflação do período.
Tendo esta como pauta central, o MST iniciou desde a última segunda-feira (16) a jornada “por terra e comida de verdade para o povo” com protestos, audiências e doações de alimentos em 17 estados. Neste contexto, representantes do movimento foram recebidos em Brasília em reuniões com os ministros Márcio Macêdo, da secretaria geral da Presidência; Rui Costa, da Casa Civil; Simone Tebet, do Planejamento e Orçamento; Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e, na última quarta (18), com Fernando Haddad, da Fazenda.
Com um orçamento de R$ 256 milhões herdado do governo Bolsonaro, o Incra assentou, ao longo deste ano, 753 famílias. Segundo a autarquia, entre editais que foram ou que devem ser publicados ainda em 2023, outras 6.049 estão em “processo de assentamento”.
Esta quantidade de famílias assentadas ou por assentar neste primeiro ano de governo Lula corresponde a 3,4% do total de 200 mil famílias que o MST reivindica que sejam regularizadas em áreas da reforma agrária até o fim do mandato.
Com informações de Brasil de Fato
