Para rememorar o Dia Mundial do Refugiado, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizou sessão solene, na noite da última terça-feira (25), para homenagear com a Medalha Tiradentes post mortem o congolês Moïse Kabagambe – ele foi morto em 2022, com apenas 24 anos, quando trabalhava num quiosque na Barra da Tijuca. O evento, que aconteceu no Plenário da Casa, também entregou o Prêmio Marielle Franco para instituições e personalidades defensoras de direitos humanos.
Responsável pela iniciativa, a deputada Dani Monteiro (PSOL), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Alerj, comentou a escassez de políticas públicas de acolhimento e perpetuação das comunidades imigrantes. “O evento de hoje não é só o momento para referenciar a memória do caso Moïse e ressaltar a importância da luta pelo direito dos refugiados, mas também para homenagear diversas instituições do terceiro setor que por vezes fazem o trabalho que o Estado não realiza. Há décadas, organizações atuam no acolhimento e auxiliam na busca por cidadania e dignidade de refugiados”, afirmou a parlamentar.
A mãe do Moïse, Lotsove Lolo Lavy Ivone, e os irmãos receberam as homenagens. “Cada dia ainda é muito difícil para a gente, mas em nome de toda a minha família quero agradecer às instituições que vem trabalhando para atender aos imigrantes. Essa luta é fundamental para que o que aconteceu com meu filho não aconteça com outras pessoas”, relatou Ivone.
Encarregada por promover a valorização através da educação, da capacitação e do empoderamento de pessoas refugiadas, por meio de cursos culturalmente diversos, a ONG Abraço Cultural, foi agraciada pelo trabalho no processo de integração de pessoas imigrantes e vulneráveis, que atuam como professores de idioma.
“Em 2015, a ONG Abraço Cultural nasceu com a certeza de que migrar é sim um direito humano. Com um sonho audacioso, estamos caminhando para transformar a diversidade de línguas e culturas em possibilidades de integração efetiva econômica, algo essencial na vida de quem chega em um novo país”, agradeceu a diretora da organização, Cacau Vieira.
A Secretária Executiva do Comitê Estadual e Intersetorial de Políticas de Atenção aos Refugiados e Migrantes (CEIPARM), Eliane Vieira Almeida, também foi reconhecida pelo trabalho com o Prêmio Marielle Franco. “O comitê é um espaço de articulação entre o poder público e a sociedade civil, e a importância dessa premiação hoje para a gente é imensa, porque é um reconhecimento da tentativa de institucionalização da política pública migratória, que é dar voz, ouvir a população migrante refugiada e transformar essas demandas em políticas públicas de acolhimento e integração local”, disse a representante.
Durante a celebração, também receberam o Prêmio Marielle Franco a ONG Haiti Aqui, representada por Isabel Santos; a ONG Venezuela Global, com o representante Willian Vitto; a Associação Mawon, no nome de Robert Montnard; e o Movimento LGBT+, com a coordenadora Sandra Cardozo. O deputado Carlos Minc (PSB) também esteve presente no evento.