Os acordos pré-eleitorais, tão comuns nesse momento do ano eleitoral, não tomam como prioridade o serviço público e muito menos o trabalhador. Em tempos de eleições para o executivo e legislativo municipal, a dança das cadeiras que terminou na última sexta-feira (5), prazo limite dado pela Justiça Eleitoral para a desincompatibilização de servidores de cargos públicos, e outros em cargos de confiança, mexeu com a estrutura governamental de todas as cidades pelo Brasil à fora.
Mas como essas mudanças, necessárias e exigidas por lei, poderiam ser menos nocivas para o trabalhador, servidor público, e principalmente, para a população? Em grande parte dos municípios brasileiros – e isso acontece também nos Estados e União – secretários deixam as suas pastas para concorrerem a uma vaga na Câmara Municipal. Até aí seria normal, não fossem as substituições feitas por conveniência e para que os antigos secretários possam manter as suas cadeiras caso percam as eleições para a Câmara, ou como de praxe, para manterem as secretarias como seu “curral eleitoral”.
A escolha por “laranjas” que ficarão nos cargos até que seu “verdadeiro” dono retorne, ou para manter o poder do antigo secretário naquela pasta, não faz mais que precarizar o trabalho do servidor público, e criar verdadeiras aberrações administrativas em nome de acordos políticos, que não levam em conta o produto que chega para a população.
Com as atenções voltadas para as eleições, o servidor é, contra a vontade, transformado em cabo eleitoral e por vezes tem o seu trabalho deixado em segundo plano. Quando o substituto de uma determinada secretaria, geralmente não está à altura de seu antecessor, o que se vê é trabalho precarizado, feito “por encomenda” para eleger secretários e políticos que estão próximos ao poder. O ciclo continua mantendo de fora representantes legítimos da população, que mesmo que tenham algum apoio do fundo partidário, não têm fôlego para brigar com a máquina administrativa, que geralmente trabalha para que foi – ou ainda é, através do seu “laranja” – secretário.
Para André Trindade, diretor sindical do Sindicato dos Enfermeiros de Cuiabá, entidade ligada a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, não há o que fazer nesses casos, visto que sindicatos jamais poderiam interferir em nomeações. No entanto, se o trabalhador for prejudicado, assediado ou o serviço público for comprovadamente precarizado por algum acordo, o sindicato pode agir em favor do trabalhador.
“Esses acordos comuns em todo o país seguirão com esse mesmo modo de operação. Infelizmente não há como impedir que qualquer prefeito, governador ou até o presidente, nomeie quem ele achar necessário. Mas se formos provocados, se o trabalhador procurar o sindicato, então devemos agir”, destacou André.
Campos dos Goytacazes, Cuiabá, Brasília, Rio de Janeiro , Niterói, Belo Horizonte entre tantas outras cidades, seguem a mesma premissa. A próxima segunda-feira (8) é o momento de conhecer os novos secretários, e esperar que o serviço público não sofra tanto quanto vem sofrendo com acordos políticos que não levam em conta o servidor ou o resultado do trabalho público que chega para a população.
